1. Aceite
Ao acessar e utilizar este site, a pessoa usuária declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, deve interromper o uso do site.
2. Objeto
O site é um canal institucional e comercial mantido por SAGAT SISTEMAS para apresentar os produtos OneChat e OneCRM da Sagat Soluções, as formas de conexão com o WhatsApp (pelo WhatsApp Web ou pela API oficial da Meta) e captar leads comerciais qualificados. O site não constitui, por si só, oferta contratual vinculante — a contratação se dá por instrumento específico após avaliação comercial.
3. Formulário de contato
O formulário de contato é de preenchimento voluntário. A pessoa usuária se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, e a não utilizar dados de terceiros sem autorização. Os dados submetidos são tratados conforme a Política de Privacidade.
4. Uso permitido
- Navegar nas páginas públicas para conhecer a oferta da SAGAT SISTEMAS.
- Preencher o formulário de contato comercial de boa-fé.
- Compartilhar links das páginas públicas em canais próprios.
- Salvar ou imprimir conteúdo para uso pessoal e não comercial.
5. Uso vedado
- Acessar o site por meios automatizados (bots, scrapers, crawlers não declarados) sem autorização escrita da SAGAT SISTEMAS.
- Interferir na disponibilidade do serviço, inclusive com ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), força bruta ou scanners de vulnerabilidade não autorizados.
- Reproduzir, redistribuir ou criar obras derivadas do conteúdo comercial (textos, layout, código) sem autorização expressa da SAGAT SISTEMAS.
- Submeter dados falsos, dados de terceiros sem consentimento ou dados maliciosos no formulário de contato.
- Usar o site para ações comerciais concorrentes ou para captação indevida de leads.
O descumprimento pode ensejar bloqueio de acesso, exclusão de registros e responsabilização civil e criminal cabível, sem prejuízo das medidas previstas na Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
6. Propriedade intelectual
A marca SAGAT SISTEMAS, logotipos, textos, layout, ícones, ilustrações e código-fonte das páginas públicas são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade industrial (Leis 9.279/1996 e 9.610/1998). A navegação no site não transfere qualquer direito de uso comercial sobre esses elementos à pessoa usuária.
7. Disponibilidade
A SAGAT SISTEMAS envida esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer indisponibilidades programadas para manutenção ou indisponibilidades não programadas decorrentes de falha de infraestrutura, ataque cibernético ou caso fortuito/força maior.
8. Limitação de responsabilidade
O site é material institucional de apresentação comercial. A indicação de plano e de forma de conexão (WhatsApp Web ou API oficial da Meta) ocorre somente na proposta comercial específica. A SAGAT SISTEMAS não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo genérico do site antes da proposta.
Custos variáveis cobrados pela Meta (mensagens template, verificação de negócio) são de inteira responsabilidade da Meta Platforms, Inc. e seguem a política vigente da plataforma no momento da operação.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A data da última atualização aparece no início do documento. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão indica aceite das alterações.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Duque de Caxias/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.